A APRESSA – Associação Paulista de Bares, Restaurantes, Eventos, Casas Noturnas e Similares – reforça seu compromisso com o fortalecimento do setor gastronômico e a promoção do empreendedorismo em São Paulo ao apresentar um importante pleito: a prorrogação da isenção das taxas de utilização no âmbito do “Projeto Ruas SP”, atualmente denominado “Rua Legal”, até 31 de dezembro de 2025.
O setor gastronômico desempenha um papel essencial para a economia local, a geração de empregos e o fortalecimento do turismo e da cultura na cidade de São Paulo. Nesse contexto, a isenção de taxas tem sido um mecanismo crucial para a revitalização de espaços públicos, incentivando a circulação de pessoas e fomentando atividades empresariais nas regiões atendidas pelo projeto.
Razões para a Prorrogação
- Fomento ao setor gastronômico: A continuidade da isenção permitirá que bares e restaurantes mantenham suas operações de forma sustentável em um cenário ainda marcado pela retomada econômica.
- Preservação de empregos: O setor é um dos maiores empregadores da cidade e a prorrogação é fundamental para a manutenção e geração de novos postos de trabalho.
- Incentivo ao empreendedorismo: Reduzindo custos operacionais, a isenção estimula o surgimento de novos negócios e a formalização de empreendimentos, fortalecendo o ecossistema empreendedor do município.
- Estímulo à economia local: A cadeia produtiva do setor gastronômico beneficia fornecedores, produtores locais e prestadores de serviços, gerando valor agregado e impulsionando o desenvolvimento regional.
- Promoção da cultura e do turismo: A gastronomia é um dos principais pilares na divulgação da cultura paulistana e na atração de turistas, consolidando São Paulo como um destino de referência.
Contextualização Legal
A solicitação baseia-se no Decreto nº 62.929, de 14 de novembro de 2023, que estendeu o benefício até 31/12/2024. A APRESSA requer que a isenção seja prorrogada para todo o ano de 2025, mantendo os moldes atuais.
De acordo com Cesar Roberto Macedo Ferreira, presidente da APRESSA, a extensão do “Projeto Ruas SP” até 2025 representa não apenas um suporte essencial para a sustentabilidade dos negócios, mas também um incentivo para a inclusão social, o bem-estar e a segurança dos cidadãos paulistanos. O pleito destaca a importância de medidas que promovam a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da cidade.
