O setor de eventos recebeu uma notícia positiva com a aprovação do projeto de lei que reestrutura o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pela Câmara dos Deputados. Essa medida, que propõe o fim gradual do programa até 2026, representa um passo significativo para a recuperação e fortalecimento desse segmento tão importante para a economia.
O acordo costurado entre deputados e o Ministério da Fazenda demonstra um esforço conjunto para encontrar soluções que beneficiem o setor de eventos, culminando em um consenso que permitiu a aprovação da proposta em votação simbólica. Esse alinhamento de interesses é essencial para impulsionar a retomada das atividades e gerar novas oportunidades para empresas e profissionais do ramo.
Um ponto-chave a ser destacado é a garantia de transparência e responsabilidade na execução do programa. A inclusão de mecanismos que exigem a comprovação do limite de gastos, a fiscalização pela Receita Federal e a realização de audiências públicas para avaliar o andamento do Perse demonstram o compromisso em assegurar o uso adequado dos recursos e evitar possíveis desvios.
Apesar das discussões sobre o impacto fiscal do programa, é importante ressaltar que o Perse representa uma oportunidade única para as empresas do setor. A isenção de impostos federais e os descontos em dívidas oferecidos pelo programa permitem que as empresas beneficiadas tenham um alívio financeiro significativo, possibilitando investimentos, manutenção de empregos e a retomada das atividades de forma mais sólida e sustentável.
A redução do número de setores beneficiados, como resultado de negociações, também demonstra um equilíbrio entre as necessidades do setor e as demandas fiscais, buscando um cenário mais justo e eficiente para todos os envolvidos.
Com a relatoria da proposta agora nas mãos da Senadora Daniella Ribeiro, do PSD, no Senado, espera-se que o processo de análise e aprovação siga seu curso de forma responsável e ágil, garantindo que os benefícios do Perse cheguem efetivamente às empresas e profissionais que mais necessitam.
