O Protocolo "Não Se Cale" representa uma importante iniciativa do Governo de São Paulo no combate à violência contra a mulher em diversos espaços sociais, incluindo bares, restaurantes, casas noturnas, eventos e similares. Esta legislação é um marco que estabelece diretrizes claras para os estabelecimentos e suas equipes, visando prestar o auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação. Aqui, tiraremos algumas das dúvidas essenciais sobre a Lei Não Se Cale, seu impacto nos estabelecimentos e as medidas necessárias para garantir a conformidade e um ambiente seguro para todos. Vamos explorar desde a quem se destina a lei até as responsabilidades dos proprietários e funcionários, além de recursos disponíveis para auxiliar na implementação das diretrizes.