A APRESSA – Associação Paulista de Bares, Restaurantes, Eventos, Casas Noturnas, Similares e Afins comemora uma grande vitória para o setor: a renovação do Regime Especial de ICMS, garantindo a alíquota reduzida de 4% para bares, restaurantes, padarias, eventos e similares no Estado de São Paulo.
Essa conquista foi resultado de um intenso diálogo entre o setor e o governo, com fundamental apoio do Deputado Estadual Danilo Balas, que atuou como facilitador do diálogo entre os empresários e o poder público. Coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Bares, Restaurantes, Hotéis, Eventos, Casas Noturnas, Similares e Afins no Estado de São Paulo e membro da Comissão de Turismo, o parlamentar liderou articulações para garantir a manutenção desse benefício essencial para a sustentabilidade do setor.
A APRESSA ao lado de outras instituições do setor e o Deputado Danilo Balas realizaram reunião, com o Secretário da Fazenda no dia 16 de dezembro de 2024, reforçando a necessidade de manter um ambiente tributário mais justo para bares, restaurantes e estabelecimentos do setor.
Durante o encontro, o Deputado Danilo Balas reiterou seu compromisso com os empreendedores e formalizou a Indicação nº 9386/2024, solicitando a renovação do regime especial de ICMS ao Governador Tarcísio de Freitas.
O setor de alimentação e entretenimento desempenha um papel essencial na economia paulista, gerando milhares de empregos e movimentando bilhões de reais anualmente. A renovação do ICMS reduzido representa um avanço significativo para a previsibilidade e competitividade das empresas, evitando impactos negativos que poderiam comprometer a sobrevivência de muitos negócios.
A APRESSA agradece ao Governador Tarcísio de Freitas, ao Secretário da Fazenda, ao governo estadual e ao Deputado Danilo Balas pelo compromisso com o setor produtivo, reafirmando o sucesso do Plano São Paulo na Direção Certa, que vem demonstrando uma abordagem eficaz para o crescimento econômico do estado.
Seguiremos trabalhando e acompanhando de perto as políticas públicas que impactam o setor, sempre defendendo medidas que promovam a livre iniciativa, a redução da burocracia e o desenvolvimento sustentável do setor de alimentação e entretenimento.
APRESSA – Juntos pelo fortalecimento do nosso setor!
