A Lei Não se Cale, implementada pelo governo de São Paulo em colaboração com a Secretaria da Mulher, entrou em vigor. Essa legislação visa não apenas proteger mulheres em situações de risco, mas também combater o assédio e a cultura de violência contra a mulher em diversos ambientes, incluindo bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
Uma das medidas mais visíveis dessa nova lei é a fiscalização realizada pelo Procon São Paulo, que já está em andamento desde a última sexta-feira (5), abrangendo não apenas a capital, mas também o interior e o litoral do estado. O objetivo principal dessa ação é garantir que os estabelecimentos cumpram com os requisitos estabelecidos pela Lei Não se Cale, especialmente no que diz respeito ao certificado do curso obrigatório.
De acordo com as informações divulgadas pelo Procon, os estabelecimentos que não apresentarem o certificado obrigatório estão sujeitos a notificações e até mesmo multas, mostrando a seriedade com que a implementação da Lei Não se Cale está sendo tratada. Essa medida não apenas busca punir o descumprimento das normas, mas também conscientizar e incentivar a adoção de práticas mais seguras e respeitosas em relação às mulheres.
É importante destacar que essa fiscalização não se trata apenas de uma ação isolada, mas sim de um passo significativo na luta contra a violência de gênero e na promoção de uma sociedade mais igualitária e justa. A Lei Não se Cale representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na criação de um ambiente mais seguro e acolhedor para todas.
Portanto, é fundamental que os estabelecimentos estejam cientes das exigências legais e tomem as medidas necessárias para garantir o cumprimento da Lei Não se Cale. Além disso, é responsabilidade de todos nós apoiar e promover iniciativas que contribuam para o fim da violência contra a mulher e para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa para todos.
E se você, associado da Apressa, ainda não realizou o curso obrigatório, não perca tempo! Acesse o site (https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/) e garanta o seu certificado. Contribua para um ambiente mais seguro e consciente para todas as mulheres!
Juntos, podemos fazer a diferença. Vamos continuar apoiando e fortalecendo a implementação da Lei Não se Cale e trabalhando em direção a um futuro mais igualitário e livre de violência para todos.
